12/04/2024 +55 (92) 984094522

Giro Internacional

Condenado a 4 anos e meio, Daniel Alves pode trocar parte da pena por expulsão da Espanha

Por Giro do Esporte 23/02/2024 às 07:44:50

Foto: ALBERTO ESTÉVEZ / POOL / AFP

Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro na Espanha, pode se beneficiar de uma regra que permite a estrangeiros condenados trocar parte da pena por expulsão do país, segundo informações do advogado Agustín Martínez Becerra.

O advogado esclarece que, na Espanha, estrangeiros condenados a menos de 5 anos podem pedir a expulsão imediata, e como Alves possui dupla nacionalidade, alegando ser brasileiro, poderá buscar essa alternativa.

A decisão, anunciada na quinta-feira pelo tribunal de Barcelona, é de primeira instância, e Daniel Alves só poderá solicitar a expulsão após uma decisão de segunda instância.

De acordo com o escritório Ruiz León, a regra geral do código penal espanhol permite a substituição de penas de prisão de mais de um ano e menos de cinco anos por expulsão do território. No caso de Daniel Alves, que já cumpriu parte da pena, essa troca só é possível se não ultrapassar dois terços da sentença.

A condenação de Daniel Alves inclui 4 anos e 6 meses de prisão, liberdade supervisionada por cinco anos, nove anos de afastamento da vítima, indenização de 150 mil euros à vítima, multa de 9 mil euros por lesão corporal leve, e a possibilidade de progressão para o regime de "semiliberdade" em abril de 2025.

A defesa do ex-jogador anunciou que irá recorrer da decisão em duas instâncias: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto aguarda o recurso, Daniel Alves permanece preso, conforme determinação do tribunal.


Comunicar erro
Comentários